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De te fabula narratur
por Marcel Soares de Souza

Em 2009, num episódio cuja metáfora cítrica não poderia ser mais adequada, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pôs abaixo razoável quantidade de pés de laranja da Cutrale, empresa sabidamente grileira naquele ramo carinhosamente batizado de "agrobusiness" (um certo tucanamento da expressão latifúndio).

A imagem chocou geral: de dondocas do "Cansei" aos zeladores dos bons costumes, passando por sinceros devotos de Santo Olavo, leitores da "Revista" Veja e membros insuspeitos da CNA e da UDR.

Tamanha brutalidade, violência e vandalismo, por óbvio, não devem ser minimamente toleradores pelo Estado Democrático de Direito -- esse discurso que tenta apagar o batom na cueca da formação social brasileira.

Cinco séculos de latifúndio, assassinatos no campo, condições escravagistas de trabalho e superexploração de mão-de-obra infantil jamais causaram o assombro que aquela violentíssima derrubada de laranjais.

A repercussão do laranjicídio operou mediante uma inversão fundamental em que a depredação de coisas (objetos, bens, valores) se sobrepõe à dimensão da violência e da opressão a pessoas.

E o que isso tem a dizer a Florianópolis? Apesar das inúmeras diferenças entre as conjunturas, essa inversão fundamental é a mesma.

Até o momento em que escrevo essas linhas, não há sequer feridos nos acontecimentos ocorridos na Ilha de Santa Catarina.

Uma coisa há, de concreto, contudo: os últimos dias trouxeram a lume denúncias de tortura e maus tratos nos presídios catarinenses, motivadas pela irresignação de familiares e militantes.

Nessa equação, entretanto, ônibus queimados chocam mais do que tortura, assim como pés de laranja ao chão valiam muito mais do que pessoas sem possibilidade de produzir suas existências.

Não faço aqui a defesa dos ataques a ônibus e delegacias -- até porque não sei de onde partem e o que pretendem --, apenas constato a disparidade que se verifica no nível da repercussão social de certos eventos.

Esses vaivéns nas relações entre pessoas e coisas estão, ainda que num olhar grosseiro,  ligados a dois fenômenos já trabalhados por Marx e peculiares à nossa sociedade: reificação (relação entre coisas que oculta as relações subjacentes entre pessoas) e fetichismo (atributos humanos e mesmo mágicos concedidos às mercadorias).

[Em tempo: não é preciso recordar o fato, bem conhecido de todos os juristas, que certos crimes contra o patrimônio podem merecer penas mais severas do que o estupro, numa espécie de malufização jurídica: “estupra, mas não rouba!”].

Os danos às coisas chocam mais que a violência às pessoas porque, nos dois casos de que aqui trato, simbolizam a ameaça também a duas abstrações que pretendem organizar a vida social – segurança pública e propriedade privada.

A ideia de segurança hoje em voga e a propriedade privada, contudo, não podem ser universalizadas sem contradição. Trocando em miúdos, são excludentes em essência, mantêm vigente uma cisão.

Na Beverly Hills dos sem-lancha, o que mais se vê após duas noites de incineração automotiva, são caras preocupadas que se perguntam, incrédulas, como esses “surtos de violência” – até então exclusividade de outras praças – foram chegar logo aqui, fortaleza inexpugnável de riquinhos rasgando dinheiro e mandando espumante pelo ralo.

Aqui se alimentou a ilusão de viver em outro mundo. Beverly Hills é a mais recente e bocó versão disso que já foi “Sul Maravilha”, “O Sul é meu país”, entre outras tolices...

É que não assusta o fato de termos duzentos anos com meia dúzia de famílias mandando, termos o massacre estampado em nosso nome, ostentarmos exclusão social brutal, abrigarmos um sistema prisional genocida, vivermos uma depredação ambiental desenfreada, possuirmos uma Universidade que é, em grande parte, parque de diversões da elite local e uma mídia que oculta o que de mais importante acontece com a mesma desenvoltura com que acoberta a investigação sobre um incômodo episódio criminoso envolvendo membro de sua família-proprietária.

Se a sociedade que mantém tudo isso ainda de pé não consegue ver seu grau de responsabilidade, quem sabe esses ônibus queimando iluminem alguma coisa. Ou então, sou obrigado a concordar com a socialite vestida de branco e dourado: vivemos em outro mundo.

Marx advertiu aqueles que pretendiam ler sua principal obra, dizendo: de te fabula narratur ("é de ti que se fala"). Chegou a hora de dizer o mesmo a Florianópolis e ao Estado de Santa Catarina: é deles que estamos falando.

[Nota: texto redigido em Novembro de 2012, sob o fogo da primeira "onda" de violência. Registrei, em outro texto, como Joinville -- com um conselho comunitário da LEP organizado e um Juiz sensível às demandas do sistema penitenciário -- havia se preservado. Não tardou a se observar, porém, um novo tensionamento no início de 2013 e, dessa feita, nem Joinville -- palco de imagens de tortura massiva -- foi poupada. O número de cidades atingidas dobrou, o de atentados triplicou, culminando na operação de guerra da Força Nacional, que afirma ter quebrado a espinha dorsal da estrutura criminosa. Não parece haver qualquer movimento nas esferas estadual e federal para ir à estrutura da questão penitenciária. Vige, ainda, a lição da psicanálise: o recalcado retorna como sintoma.]

 

Casa de detenção

Há tempos que eu já desisti
dos planos daquele assalto.
NEI LISBOA, Telhados de Paris

Porto Alegre acabou:

no abraço compulsório; no sonegado. No ponto morto dos dias, das festas de família. Na tosse compartida, na asfixia. No óxido das grades. No copo azul, solitário, de boca larga (conforme à sede herdada). No piano de teclas áfonas (atraente a cupins). Na enciclopédia de fomes vermelhas (agora canceladas). No embate adiado. No revólver sufocado. No inexprimido (embora exprimível). No guardado.

Como escapar ao cárcere
do nome?

Todo retrato é autorretrato, e toda tatuagem. Todo escrito é registro de gasto, e é desgaste. Crime é silêncio. Fuga é sintaxe. Fogo fluente de uma cela a outra (de resto, incomunicáveis). Persiste a memória do desastre. A noite desova cadáveres neste quarto de outra cidade. Acolhe a ratazana, em véspera de crias. Presume clareza do espaço abandonado. Acabou. No abraço encardido, acanhado.

Nasço velho deste abraço.

[Poema de Eduardo Sterzi, publicado no livro aleijão]

 

A justiça como questão por excelência e as violências nuas do sistema penal
Marco Antonio de Abreu Scapini

De tempo somos,
Somos seus pés e suas bocas
Os pés do tempo caminham em nossos pés.
Cedo ou tarde, já sabemos, os ventos do
tempo apagarão as pegadas.
Travessia do nada, passos de ninguém?
As bocas do tempo contam a viagem.
(Eduardo Galeano)

Este texto, realizado especialmente para o Rastros, é uma versão reduzida de outro que ainda será publicado intitulado O controle do medo e as práticas punitivas – a justiça como questão por excelência.Temos como intenção propor a construção de um argumento ético contra toda e qualquer forma de violência construída e reproduzida pelo sistema penal, desde os seus fundamentos, ou seja, demonstrando a lógica racional (instrumental) que sustenta e mantém a operacionalidade deste sistema, e que, para além disso, legitima a manutenção do sofrimento, ou seja da injustiça.

Ao nos colocarmos diante da desconfortável tarefa, e tal não poderia deixar ser diferente, pois não podemos passar ilesos ao tratar deste tema. O desconforto é próprio da urgência que nos é imposta pelo sofrimento. Nesse sentido, não há possibilidade para o sujeito ético (SOUZA, 2010:49)de deixar de sentir o mal-estar contingente desta questão. Em outras palavras, manter-se indiferente a dor tem algo de perverso. Há que se manter inquieto e indignado pelo assombro da violência.

O sofrimento, portanto, nos coloca diante da questão propriamente dita da Justiça. Neste sentido, diz Ricardo Timm de Souza:

"A questão filosófica primigênia e subjacente a todas as outras – a questão magna – é a investigação sobre o sentido que a palavra justiça deve assumir, ou seja sobre o conteúdo a construir. Todos os outros temas são a esse subsidiários, o que significa são dele logicamente dependentes e temporalmente derivados. A decisão pelo conteúdo que essa palavra deve assumir define, portanto, o tempo que resta."

Estamos diante de um imperativo sobre a decisão do sentido que a palavra justiça deve assumir. Esta decisão sobre o sentido e sobre o conteúdo que esta palavra (justiça) deve assumir construirá o tempo por vir, o tempo que resta. E sendo a questão primeira, tendo todos os demais temas como derivados desta, o que está em jogo, em termos radicais, é o sentido do viver em todas as suas dimensões. Sim, a palavra justiça carrega toda esta potência.

Assim, se a questão que nos movimenta é a loucura por justiça, é importante fazer uma breve reflexão sobre as práticas punitivas e seus desdobramentos para além do sistema penal ou do âmbito propriamente jurídico. Nesse sentido, a questão da punição, trabalhada aqui, se dá principalmente sob o viés do encarceramento.

Desde este lugar de que falamos nos aparece a violência nua. Em outras palavras, pelas práticas violentas do quotidiano, pelos níveis de encarceramento cada vez maiores, e, principalmente, pelo sofrimento exposto, entendemos este fenômeno como o lugar onde o nervo encontra-se literalmente exposto, nos termos referidos por Ricardo Timm de Souza.  Desta maneira, desde o surgimento do cárcere como técnica de controle social, podemos perceber a existência de elementos que se reproduzem tanto em discursos do pensamento criminológico como nas políticas públicas contemporâneas relativas ao controle social. O pensamento criminológico é bastante rico e fornece argumentos múltiplos do que pretendemos demonstrar, ou seja, a relação deste modelo de controle-técnica que representa o cárcere como um ideal social. Além disso, é perceptível a relação do cárcere e de todo aparato penal com interesses bem específicos do ponto de vista econômico. Assim, nos limitaremos a fazer menção ao que nos parece mais radical do ponto de vista crítica a esta questão propriamente dita. Segundo Adorno e Horkheimer:

"O homem na penitenciária é a imagem virtual do tipo burguês em que ele deve se transformar na realidade. Os que não o fizeram lá fora serão forçados a isso aí dentro numa terrível pureza. Justificar a existência de penitenciárias com a necessidade de separar o criminoso da sociedade, ou mesmo de regenerá-lo, não atinge o âmago da questão. Elas são a imagem do mundo do trabalho burguês levado às últimas consequências, imagem essa que o ódio dos homens coloca no mundo como um símbolo contra a realidade em que são forçados a se transformar. O individuo fraco, atrasado, animalizado, tem que sofrer, qualificado, uma forma de vida à qual se resigna sem amor; encarniçada, a violência introvertida repete-se nele."

Aqui, encontramos com Adorno o ponto fundamental daquilo que deve realmente ser objeto de crítica, o âmago da questão. O cárcere, representando a imagem do mundo do trabalho burguês levado às suas últimas consequências, é central na questão em que trabalhamos. Desta maneira, o cárcere não pode ser pensado fora do contexto de que há uma racionalidade que o sustenta, uma racionalidade muito bem erigida e com propósitos bem definidos de exploração e dominação.

Agora, percebemos melhor porque Derrida via na racionalidade hegemônica um instrumento de dominação do homem branco, conforme referido por Ricardo Timm de Souza. Desta maneira, podemos perceber a pontualidade da assertiva de Adorno e Horckheimer em relação à penitenciária como imagem do mundo burguês levada às últimas consequências. A partir desta estrutura, podemos dizer que o que há é o desdobramento da violência que instituiu o modelo burguês de segregação. Desde esta lógica, percebemos que tal fenômeno denominado populismo penal não tem nada de recente. Seus germes já estavam plantados na origem do sistema penal burguês. E tal fenômeno não ocorre ao acaso, existe uma razão que sustenta este modelo de controle, que mantém legitimada a violência e que pauta as sociedades contemporâneas. Esta razão é denominada por Ricardo Timm de Souza como ardilosa.

As práticas punitivas – sistema penal – são, em diversos sentidos, o desdobramento deste estilo de racionalidade. Com interesses bem específicos, a gestão das práticas punitivas “oferece” segurança, quando dissimuladamente apenas aumenta os níveis de violência, incrementando o seu aparato bélico-punitivo. Em outras palavras, com um discurso de boas intenções – vejamos o caso do uso dos direitos humanos nos discursos de combate ao terrorismo – o que há é apenas o incremento tautológico do próprio poder do sistema penal. Assim, poderíamos dizer que o sistema penal se alimenta das suas crises, vive às custas da violência que institui. Trata-se, portanto, de uma violência performativa do sistema. Aqui, poderíamos fazer referência à crítica derridiana ao direito, ou seja, sobre o fundamento místico da autoridade.

A dissimulação e o ardil do controle que pretende exercer o sistema penal passam por aí, por uma espécie de justificação da sua atuação, mesmo com níveis de crueldade e violência tão elevados. Mas a gestão e os discursos dominantes das práticas punitivas não se deixam impactar por estes diagnósticos. Aliás, valem-se destas constatações para, justamente, fortalecer o próprio agir. A dissimulação se impõe como mecanismo de neutralização para a desconstrução desta lógica violenta. O mundo se torna tão assustador que, por mais paradoxal que possa parecer, temos medo de mudar. O ardil, portanto, está em neutralizar qualquer tentativa de abertura para novas possibilidades que diminuam ou evitem a atuação do sistema penal e desta cultura de controle, mas não apenas isso, neutraliza novas possibilidades para o viver. 

Assim, a desarticulação e desconstrução das violências do quotidiano é, em verdade, uma tarefa política que não podemos nos desobrigar. Nesse sentido, a construção do nosso argumento chega ao seu instante fundamental, o de reconhecer que o sentido da palavra justiça é infinitamente diferente do sentido da justiça como direito.

[Foram citados respectivamente trechos de textos de Eduardo Galeano, Ricardo Timm de Souza, Sigmund Freud, Elisabeth Roudinesco, Jacques Derrida, Dario Melossi, Massimo Pavarini, Theodor Adorno, Max Horkheimer e Maurice Blanchot.]

 

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